Entidade afirma que escolhas devem considerar critérios comerciais e orienta associados sobre medidas legais em casos de retaliação.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Concórdia (CDL) divulgou nesta quinta-feira (29) uma manifestação institucional em defesa da livre iniciativa e da liberdade de escolha dos consumidores. No documento, a entidade afirma que o ambiente empresarial não pode se tornar instrumento de perseguição e defende o respeito nas relações entre comerciantes, prestadores de serviços e consumidores.
Segundo a CDL, as decisões de compra devem ocorrer de forma livre e consciente, considerando critérios como qualidade, preço, atendimento, confiança e responsabilidade empresarial.
“O respeito deve prevalecer e o ambiente empresarial não pode se tornar instrumento de perseguição”, afirma a entidade.
A manifestação ressalta que essa posição não significa restringir a liberdade de expressão, impedir críticas legítimas ou questionar o direito de cada consumidor escolher onde comprar. A CDL pondera, porém, que a liberdade de expressão não afasta a responsabilidade por eventuais atos ilícitos.
O documento também orienta que associados que se sintam prejudicados por retaliação, constrangimento, perseguição ou campanhas destinadas a comprometer suas atividades empresariais em razão de suas convicções poderão buscar os meios legais cabíveis.
Conforme a nota, essas medidas podem envolver a apuração dos fatos, a responsabilização dos envolvidos e, quando presentes os requisitos legais, a reparação de eventuais danos materiais e morais.
A CDL reafirma o compromisso com a defesa dos associados e o fortalecimento do comércio local, colocando-se à disposição para prestar orientações. A entidade também pede união entre o comércio e os demais setores diante do cenário que classifica como de insegurança tributária e econômica.
Embora mencione possíveis retaliações e perseguições motivadas por convicções, a manifestação não identifica pessoas, empresas ou episódios específicos.
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