Município teve de suspender os próprios atos de extinção dos contratos com a R&S após decisão judicial
“Quando começa errado, termina errado.” O velho ditado popular resume bem mais um capítulo da confusão envolvendo obras públicas e contratos da Prefeitura de Concórdia.
Desta vez, o problema é com a R&S Prestadora de Serviços. A Prefeitura rescindiu contratos da empresa para obras de pavimentação nos loteamentos Poente do Sol e Natureza. O caso foi parar na Justiça, que apontou falha no procedimento: a empresa não teve garantido o direito de defesa antes da decisão.
Resultado: o Município teve de suspender os próprios atos de rescisão.
O documento que formaliza a volta atrás foi assinado pelo secretário municipal de Planejamento, Mauro Fretta, escalado para tentar colocar a casa em ordem.
A Prefeitura decidiu uma coisa, levou a decisão adiante e agora precisa voltar atrás para fazer aquilo que deveria ter feito antes.
Simples assim.
O problema começou lá atrás
Mas seria muito cômodo tratar o episódio como um simples erro de procedimento administrativo.
O problema começou bem antes.
Começou quando a Prefeitura passou a colocar obras em licitação sem o rigor necessário para saber se as empresas vencedoras realmente tinham capacidade técnica e operacional para entregar aquilo que estavam assumindo.
E deu no que deu.
Obras com problemas, atrasos, contratos rescindidos, novas contratações e disputas que acabam no Judiciário.
No caso da R&S, a Prefeitura não apenas decidiu romper os contratos. Avançou na contratação de outra empresa para executar parte dos serviços remanescentes, especialmente no Poente do Sol.
Só que havia um problema: nem o procedimento de rescisão estava corretamente concluído.
Agora precisa voltar algumas casas.
Uma carroça desgovernada
É o resultado de uma Prefeitura que, em vários momentos, pareceu uma carroça desgovernada na condução dessas obras: correndo para fazer licitações, tentando resolver problemas em cima da hora e atropelando etapas para atender seus próprios cronogramas e projetos políticos.
Obra pública não se administra dessa forma.
Se houvesse mais cuidado lá no começo, principalmente na avaliação das empresas que estavam vencendo as licitações, provavelmente boa parte dessa confusão não existiria hoje.
E há uma ironia nessa história.
Empresa que no início de 2025 parecia ser alvo da Prefeitura acabou sendo justamente uma das que continuaram executando serviços e ajudando a Administração a segurar problemas deixados por outras contratações.
Talvez esteja aí uma boa oportunidade para a Prefeitura rever não apenas uma rescisão, mas a maneira como vem conduzindo parte de suas obras.
Porque agora não é a oposição, não é vereador e não é a Página Quatro dizendo que alguma coisa saiu errada.
O caso chegou à Justiça, a falha no procedimento foi apontada e a Prefeitura teve de suspender aquilo que ela própria havia decidido.
No final, voltamos ao começo:
quando começa errado, termina errado.
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