O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (19) durante a “Operação Regalo”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ligados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A operação investiga suspeitas de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista.
Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em 2024 e apontam fortes indícios de atuação estruturada entre um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial, com divisão de tarefas e pagamento de propina sobre contratos públicos. A suspeita é de que empresas pagassem cerca de 3% dos contratos ligados ao município de Balneário Piçarras como vantagem indevida.
Mandados em SC e no Mato Grosso
Por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos de cidades como Piçarras, São João Batista, Itajaí, Itapema, Bombinhas, Timbó, Porto Belo, Biguaçu e até no município de Colíder, no Mato Grosso.
Além do prefeito, empresários suspeitos de manter as práticas ilícitas também foram presos. O GAECO ainda realizou buscas contra servidores públicos, ex-servidores e agentes políticos ligados aos contratos investigados.
Orla Norte de Piçarras está no centro da investigação
De acordo com o Ministério Público, uma das principais frentes da investigação envolve contratos de obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos públicos firmados também em São João Batista.
O MPSC afirma que há indícios de superfaturamento e continuidade das práticas investigadas, inclusive com pagamento de propinas custeadas com recursos públicos.
Somente em Balneário Piçarras, os valores supostamente pagos em propina chegariam a aproximadamente R$ 485,9 mil, segundo a investigação. A Justiça também determinou o sequestro dos valores considerados fruto do esquema investigado.
Gestão de São João Batista tenta afastar atual administração do caso
Em nota oficial, a Prefeitura de São João Batista afirmou que os mandados relacionados ao município referem-se a contratos e processos ligados à gestão anterior, entre os anos de 2021 e 2024.
A administração municipal declarou ainda que está colaborando com as autoridades e que, em razão do sigilo judicial, não irá comentar detalhes da investigação neste momento.
Já a Prefeitura de Balneário Piçarras informou que colabora com a operação e aguarda novas informações oficiais sobre o caso.
Investigação tramita sob sigilo
O processo segue em sigilo judicial. O material apreendido durante a operação será analisado pelo GEAC e pelo GAECO para aprofundamento das investigações e identificação de outros possíveis envolvidos no esquema
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