Proposta deve integrar as articulações para a eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara de Concórdia.
Os vereadores de Concórdia discutem a implantação de emendas impositivas, mecanismo que permitiria aos parlamentares indicar a destinação de uma parcela do orçamento municipal, com execução obrigatória pelo Executivo, respeitadas as condições legais. O tema também deve ganhar espaço nas articulações para a eleição da próxima Mesa Diretora.
A intenção entre os defensores da proposta é que o próximo presidente da Câmara assuma o compromisso de encaminhar a implantação do mecanismo, incluindo essa pauta entre as prioridades de seu plano de trabalho.
A ideia segue o modelo das emendas impositivas apresentadas por deputados ao orçamento estadual, como ocorre na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No município, os vereadores passariam a indicar recursos para demandas da comunidade, conforme os critérios e limites que vierem a ser estabelecidos.
O assunto já teve encaminhamentos no Legislativo concordiense. Em maio, a Câmara aprovou requerimento de Wagner Bee (PSD) solicitando informações à Mesa Diretora sobre estudos técnicos, jurídicos e orçamentários relacionados à viabilidade de implantação das emendas impositivas municipais.
A discussão ganhou novo impulso com a viagem de vereadores a Brasília na semana passada. Participaram das agendas Wagner Bee, Cézar Filho (PP), Fernanda Dilda (PL) e Evandro Pegoraro (PT). Entre as atividades, o grupo acompanhou um curso sobre elaboração de projetos para captação de recursos e questões jurídicas relacionadas à liberação de emendas parlamentares.
Nos bastidores da Câmara, o compromisso de dar andamento à proposta tende a ser um dos pontos considerados na composição de apoios para a próxima presidência. A intenção é que a implantação das emendas impositivas integre um conjunto de ações prioritárias da futura gestão do Legislativo.
A medida ainda está em discussão. O percentual do orçamento destinado às emendas, os critérios de indicação e as condições de execução dependerão da elaboração da proposta e de sua análise e votação em plenário.
Recebe nossa publicações direto no seu email!
