Proposta prevê dois dias de descanso por semana e redução da jornada para 40 horas, sem corte de salário; conclusão dos dois turnos depende de calendário especial
O Senado deve aprovar nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. A votação em primeiro turno está prevista para hoje, e a articulação política busca concluir também o segundo turno na mesma sessão.
Para isso, os senadores precisam aprovar um requerimento de calendário especial que permita abreviar os prazos regimentais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que o pedido já reúne assinaturas suficientes para ser submetido ao plenário. A PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 senadores, em cada turno.
A discussão ganhou força na disputa presidencial. Após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mudou de posição e anunciou que votará a favor do fim da escala 6x1. Antes, defendia uma jornada mais flexível, negociada entre empregadores e trabalhadores.
O apoio de Flávio ocorre em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coloca a mudança entre as principais bandeiras de sua campanha à reeleição. A adesão do adversário amplia o apoio político à proposta, embora a conclusão das duas votações hoje ainda dependa de acordo no plenário.
Pelo texto, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A jornada máxima cairá das atuais 44 horas para 42 horas semanais dois meses após a publicação da emenda. Um ano depois dessa primeira etapa, o limite será reduzido para 40 horas.
A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se os senadores mantiverem o texto e o aprovarem em dois turnos, a emenda seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. Se houver alteração de mérito, a proposta precisará retornar à Câmara.
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