Desembargador revogou decisão que havia suspendido a peça; campanha do governador questionou a exposição de imóveis ligados ao filho
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) liberou a veiculação de uma propaganda de João Rodrigues (PSD) sobre imóveis ligados à família do governador Jorginho Mello (PL). A peça havia sido suspensa por uma liminar concedida em 19 de setembro, mas o desembargador Jaime Machado Júnior reconsiderou a decisão.
A propaganda menciona, entre outros bens, a compra de um apartamento na Beira-Mar Norte, em Florianópolis, em uma operação de R$ 11,25 milhões envolvendo empresas ligadas à família do governador. Segundo a NSC, o magistrado analisou a escritura pública e as certidões de matrícula dos imóveis antes de revogar a suspensão.
A campanha de Jorginho pediu que a peça fosse proibida. Entre os argumentos apresentados, afirmou que imagens aéreas da edificação atribuída ao filho do governador, Filipe Mello, mostrariam acessos e o entorno do imóvel, com risco à segurança dos moradores.
Ao reexaminar o caso, o desembargador entendeu que os documentos apresentados sustentam a informação sobre a compra do apartamento e o valor da operação. A decisão também cita uma casa pertencente a uma empresa da família em Jurerê Internacional e um imóvel de um dos filhos do governador e da esposa dele na Lagoa da Conceição.
A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou favoravelmente à liberação da propaganda. O órgão avaliou que os fatos apresentados na peça não eram sabidamente falsos nem constituíam ofensas pessoais ao governador e ao filho.
Com a revogação da liminar, a propaganda pode voltar a ser veiculada. Cabe recurso.
Recebe nossa publicações direto no seu email!
