Grupo vai assessorar a presidência da Corte eleitoral durante o processo eleitoral de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá como atribuição acompanhar o uso indevido da inteligência artificial (IA) e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral deste ano.
O novo grupo será responsável por prestar assessoramento ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações destinadas a preservar a normalidade e a integridade do processo eleitoral.
O conselho deverá reunir profissionais de diferentes áreas, entre eles especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pelo TSE.
As reuniões estão previstas para ocorrer mensalmente, e o funcionamento do conselho seguirá até 31 de dezembro.
Regras para inteligência artificial
Em março, o TSE aprovou normas específicas para disciplinar o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As regras devem ser observadas por candidatos e partidos políticos.
Entre as medidas estabelecidas, a Justiça Eleitoral proibiu que provedores de sistemas de inteligência artificial forneçam recomendações ou sugestões de candidatos em quem o usuário deveria votar, mesmo quando houver solicitação direta.
A intenção é impedir que algoritmos interfiram na liberdade de escolha dos eleitores.
O TSE também estabeleceu medidas relacionadas ao combate à misoginia digital, proibindo conteúdos manipulados envolvendo candidatas, incluindo montagens e materiais de caráter sexual.
A Corte reafirmou ainda que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça caso deixem de retirar perfis falsos e conteúdos considerados ilegais publicados por seus usuários, conforme as regras eleitorais.
Eleições em outubro
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno será realizado em 25 de outubro para as disputas de presidente e governador nos locais em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, votos brancos e nulos são desconsiderados.
Fonte: Agência Brasil
André Richter/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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