Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil, investiga um suposto esquema de cartel e fraude em licitações para a contratação de shows por prefeituras catarinenses.
Batizada de Operação Pão e Circo, a investigação apura a atuação de empresários do setor de eventos e agentes públicos que, segundo o Ministério Público de Santa Catarina, teriam manipulado processos licitatórios para direcionar a contratação de artistas de renome nacional.
De acordo com as investigações, o esquema funcionaria a partir de um acerto prévio entre empresários e agentes públicos antes mesmo da publicação dos editais. Os promotores apontam que datas de apresentações seriam previamente reservadas junto aos artistas, garantindo exclusividade para determinadas empresas. Em seguida, os editais seriam elaborados com prazos reduzidos e exigências que restringiriam a concorrência, favorecendo quem já estava previamente definido. Para dar aparência de legalidade, empresas ligadas ao grupo ainda participariam das licitações apenas para simular competição.
Além das suspeitas de fraude em licitações, a investigação também apura possíveis crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o objetivo do grupo seria controlar o mercado de contratação de shows por municípios catarinenses, eliminando concorrentes e manipulando preços.
Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares determinadas pela Justiça. Também houve bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. Entre as medidas judiciais estão ainda afastamento de funções públicas, restrições para contratar com o poder público e proibição de contato entre investigados e testemunhas.
As diligências ocorreram em diversos municípios catarinenses e também no Rio Grande do Sul. O procedimento tramita sob sigilo parcial, e o Ministério Público destaca que os investigados terão assegurados o contraditório e a ampla defesa durante o andamento do processo.
Recebe nossa publicações direto no seu email!
