A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, município do Sudoeste do Paraná com pouco mais de 100 mil habitantes, anunciou um pacote de medidas para reduzir gastos públicos. As propostas incluem corte nos salários dos vereadores, redução do número de parlamentares, diminuição das diárias e extinção de cargos comissionados.
O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, vereador Cidney Barbiero Filho, o Cidão (Podemos), que justificou as medidas pela situação financeira enfrentada pelo município.
Segundo ele, a decisão foi tomada após informações apresentadas pelo prefeito Antônio Pedron (MDB) sobre o cenário fiscal da Prefeitura.
Entre as principais mudanças está a redução dos subsídios dos vereadores. Pelo projeto, o salário dos parlamentares passará dos atuais R$ 8.294,45 para R$ 3.728. Já a remuneração do presidente da Câmara cairá de R$ 10.782,71 para R$ 6.404.
Outra medida anunciada é a suspensão imediata do pagamento de diárias, com exceção das viagens já agendadas para compromissos oficiais. Após julho, um novo projeto de lei deverá reduzir os valores pagos aos vereadores em deslocamentos dentro e fora do estado, incluindo viagens a Brasília.
A Câmara também pretende promover uma reforma administrativa para reduzir aproximadamente pela metade os cargos comissionados existentes. A expectativa é extinguir cerca de seis funções de livre nomeação, substituindo-as por servidores efetivos aprovados em concurso público realizado no ano passado.
Além disso, o presidente do Legislativo anunciou que será encaminhada uma proposta para reduzir o número de vereadores de 17 para 11 a partir da próxima legislatura. Dois veículos pertencentes à Câmara também deverão ser devolvidos à Prefeitura para posterior leilão.
De acordo com Cidão, apenas a redução dos cargos comissionados deve gerar economia próxima de R$ 500 mil até o final de 2026, recursos que serão devolvidos aos cofres do município.
O presidente da Câmara informou ainda que, ao longo deste ano, o Legislativo deixou de requisitar cerca de R$ 1,5 milhão do orçamento originalmente previsto para sua manutenção, solicitando apenas os valores necessários para o funcionamento da Casa.
Câmara cobra contrapartida da Prefeitura
Durante a apresentação das medidas, Cidão defendeu que a Prefeitura também adote ações de contenção de despesas. Entre as sugestões estão a redução do número de cargos comissionados, estimados em cerca de 180, e a revisão dos gastos com diárias.
O vereador também se posicionou contra a contratação de novos financiamentos pelo município. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas deve ser buscado por meio da redução de despesas, revisão de contratos e enxugamento da estrutura administrativa.
As propostas ainda precisarão tramitar e ser aprovadas pelos vereadores para entrar em vigor.
Enquanto diversas câmaras municipais pelo país discutem aumento de salários e ampliação de estruturas administrativas, Francisco Beltrão segue na direção oposta, propondo cortes de gastos e redução do tamanho da máquina pública.
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