Anunciada pela Prefeitura de Concórdia no dia 27 de março, a obra da escadaria da Vila União ainda não saiu do papel após 46 dias e começa a levantar questionamentos técnicos e jurídicos nos bastidores políticos do município.
Considerada uma das principais intervenções urbanísticas anunciadas pelo governo municipal, a obra pode acabar se transformando em uma nova dor de cabeça para o prefeito Fábio Ferri, principalmente pela forma como a execução da obra foi anunciada.
Segundo informações divulgadas pela própria administração municipal na época do anúncio, a intenção seria executar a obra por meio de ata de registro de preços, mecanismo normalmente utilizado para serviços padronizados, contratações futuras e demandas recorrentes.
O problema é que especialistas em licitações ouvidos pela Página Quatro avaliam que obras de grande porte, com características únicas, alto custo e impacto urbano relevante, normalmente exigem uma licitação específica, com projeto executivo completo, orçamento detalhado e concorrência própria.
Nos bastidores do Centro Administrativo, segundo palacianos, existe preocupação sobre o custo final da obra, que inicialmente teria sido estimado entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões, mas que poderia ultrapassar os R$ 10 milhões ao longo da execução.
A nova Lei nº 14.133/2021 permite o uso de registro de preços para obras e serviços de engenharia em algumas situações, mas o entendimento predominante em órgãos de controle é de que grandes obras individualizadas e complexas normalmente exigem concorrência específica.
Outro ponto que começa a chamar atenção é justamente a ausência de movimentação no local, mesmo após mais de um mês do anúncio oficial da obra.
Nos bastidores da Câmara de Vereadores, o assunto já começa a ser acompanhado com atenção diante do temor de que a contratação possa futuramente gerar questionamentos do Ministério Público ou até mesmo do Tribunal de Contas.
Especialistas apontam ainda que obras iniciadas sem projeto executivo consolidado frequentemente acabam sofrendo:
— aditivos contratuais;
— aumento de quantitativos;
— reequilíbrio financeiro;
— ampliação de prazo;
— elevação significativa do custo final.
Nos bastidores políticos, aliados do próprio governo já classificam a escadaria da Vila União como uma possível nova dor de cabeça administrativa, especialmente diante do histórico recente de obras anunciadas pelo município que enfrentaram atrasos, rompimentos de contratos e dificuldades de execução.
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