A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília. A unidade fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda e é conhecida como “Papudinha”.
Até o momento, votaram pela manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, consolidando maioria no colegiado. Ainda restava o voto da ministra Cármen Lúcia para encerrar o julgamento.
O colegiado analisou se deveria ou não ser mantida a decisão individual de Moraes que havia negado um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.
Avaliação médica
Ao justificar a decisão, Moraes citou laudo médico elaborado pela Polícia Federal, que avaliou o estado de saúde de Bolsonaro. Segundo o ministro, apesar de o ex-presidente apresentar um quadro clínico considerado de maior complexidade, os peritos concluíram que não há necessidade de transferência hospitalar no momento.
O relator também destacou que a estrutura da unidade prisional possui condições adequadas para o acompanhamento médico e para atender às necessidades do ex-presidente.
De acordo com o voto, as adaptações existentes na unidade prisional permitem a realização de atendimentos e monitoramento clínico, motivo pelo qual não se justificaria a concessão da prisão domiciliar solicitada pela defesa.
Pena de mais de 27 anos
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação relacionada aos episódios que envolveram a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
A análise da Primeira Turma marca a primeira vez que o colegiado avalia de forma conjunta pedidos de prisão domiciliar apresentados pela defesa do ex-presidente. Até então, as solicitações haviam sido examinadas apenas pelo relator do caso.
Com a formação de maioria no Supremo, a tendência é que Bolsonaro permaneça preso na unidade da Polícia Militar no Distrito Federal enquanto seguem os desdobramentos do processo.
Recebe nossa publicações direto no seu email!
